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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Sérgio Sousa Pinto
XII
Legislatura
Sérgio Sousa Pinto (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
147/XII
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 92/2015, de 29 de maio, que cria o sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Centro Litoral de Portugal, constitui a sociedade Águas do Centro Litoral, S.A., e atribui-lhe a concessão da exploração e da gestão do sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Centro Litoral de Portugal
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1378/XII
Sessão
4
Título
Recomenda ao Governo que assegure a conclusão da construção da variante à EN 222 entre Pedorido (Castelo de Paiva) e Canedo (Santa Maria da Feira)
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1291/XII
Sessão
4
Título
Recomenda ao Governo que promova a abertura do procedimento de classificação do actual “Museu de Aveiro” para “Museu Nacional de Aveiro”
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1260/XII
Sessão
4
Título
Recomenda ao Governo urgente requalificação da ligação viária IC2 (Arrifana/Escapães) - Nó A1 (Santa Maria da Feira)
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1173/XII
Sessão
4
Título
Recomenda ao Governo que reconheça o Estado da Palestina em coordenação com a União Europeia
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
2891/XII/4
Data
2015-07-09
Título
Porto de abrigo da Torreira - adequação ao propósito da sua construção
Número
1328/XII/4
Data
2015-04-09
Título
Encerramento do Lar Alberto Souto, em Aveiro
Número
1264/XII/4
Data
2015-03-30
Título
Nomeação de novos Administradores Portuários
Número
2343/XII/3
Data
2014-09-03
Título
Hospital de S. Sebastião - gravidade da carência de médicos especialistas e risco para os utentes
Número
2058/XII/3
Data
2014-07-10
Título
Edifício do antigo Centro de Saúde de Oliveira de Azeméis
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
189/XII
D.Relatório
2012-04-26
Título
Impede o apoio institucional à realização de espetáculos que inflijam sofrimento físico ou psíquico ou provoquem a morte de animais
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
188/XII
D.Relatório
2012-04-26
Título
Proibe a exibição de espetáculos tauromáquicos na televisão pública e altera a lei da televisão, designando estes espetáculos como susceptíveis de influírem negativamente na formação da personalidade de crianças e adolescentes
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
406/XII
D.Relatório
2013-06-12
Título
Garante o exercício dos direitos dos utilizadores, consagrados no Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Resolução
Número;
155/XII
D.Relatório
Título
Relatório do Governo "Portugal na União Europeia 2010"
Fase
Baixa comissão para discussão
Tipo
Proposta de Lei
Número;
39/XII
D.Relatório
2012-01-18
Título
Procede à sexta alteração ao Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 53/2004, de 18 de Março, simplificando formalidades e procedimentos e instituindo o processo especial de revitalização.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
107/XII
D.Relatório
2012-12-19
Título
Estabelece o Estatuto do Administrador Judicial.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2014)910
D.Relatório
2015-01-30
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Programa de trabalho da Comissão para 2015 Um novo começo
Referência
COM(2012)744
D.Relatório
2013-02-06
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 1346/2000 do Conselho_relativo aos processos de insolvência
Referência
COM(2012)280
D.Relatório
2012-09-18
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece um enquadramento para a recuperação e resolução de instituições de crédito e empresas de investimento e que altera as Diretivas 77/91/CEE e 82/891/CE do Conselho, as Diretivas 2001/24/CE, 2004/47/CE, 2004/25/CE, 2005/56/CE, 2007/36/CE e 2011/55/CE e o Regulamento (UE) n.º 1093/2010 [COM(2012)280].
Referência
COM(2012)115
D.Relatório
2012-06-05
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à aplicação dos acordos concluídos pela UE na sequência das negociações ao abrigo do artigo XXVIII do GATT de 1994 e que altera e completa o anexo I do Regulamento (CE) n.º 2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum
Nomeações como Relator - Pareceres de Incompatibilidades e Imunidades Parlamentares
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas [Presidente]
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Vice-Presidente, Relator Temático - Direitos Humanos]
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Intervenções
Data da reunião
2015-02-25
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Declaração politica
Sumário
Sobre a política de austeridade e a posição europeia, apoiada pelo Governo português, em relação à Grécia.
Respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados Telmo Correia (CDS-PP), António Filipe (PCP), Pedro Filipe Soares (BE), Heloísa Apolónia (Os Verdes) e Carlos Costa Neves (PSD).
Data da reunião
2014-12-12
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Pelo Reconhecimento do Estado da Palestina; Recomenda ao Governo que reconheça o Estado da Palestina; Pelo reconhecimento do Estado da Palestina; Pelo reconhecimento do Estado da Palestina.
Data da reunião
2014-11-21
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Voto de congratulação pelo 25.º Aniversário da Queda do Muro de Berlim.
Data da reunião
2014-07-25
Legislatura
XII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Voto de Condenação pela violência na Faixa de Gaza.
Data da reunião
2014-07-25
Legislatura
XII
Sessão
3
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
Estabelece os mecanismos das reduções remuneratórias temporárias e as condições da sua reversão no prazo máximo de quatro anos.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
272
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-04-24
Data do debate
2015-04-24
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Ana Vicente
Tipo
Voto
Número
246
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-01-21
Data do debate
2015-01-22
Título
Voto de Condenação pela violência e massacres realizados pelo grupo terrorista Boko Haram
Tipo
Voto
Número
242
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-01-09
Data do debate
2015-01-09
Título
Voto de Condenação e Pesar pelo atentado no jornal francês Charlie Hebdo
Tipo
Voto
Número
209
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-07-24
Data do debate
2014-07-25
Título
Voto de Condenação pela violência na Faixa de Gaza
Tipo
Voto
Número
199
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-06-19
Data do debate
Título
Voto de Congratulação pelo regresso à normalidade constitucional e democrática na Guiné-Bissau
Tipo
Voto
Número
175
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-02-27
Data do debate
2014-02-28
Título
Voto relativo aos acontecimentos ocorridos na Ucrânia, apresentado pela Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas e pela Comissão de Assuntos Europeus
Tipo
Voto
Número
174
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-02-27
Data do debate
2014-02-28
Título
Voto de Condenação pelos crimes contra a Humanidade perpetrados pelo regime da Coreia do Norte
Tipo
Voto
Número
138
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-06-27
Data do debate
2013-06-28
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Osvaldo Castro
Tipo
Voto
Número
62
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-05-17
Data do debate
2012-05-18
Título
Voto de Saudação do Dia Internacional contra a Homofobia e Transfobia
Tipo
Voto
Número
51
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-03-09
Data do debate
2012-03-09
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Isabel Sena Lino
Tipo
Voto
Número
33
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-12-22
Data do debate
2011-12-22
Título
Voto de Pesar sobre o falecimento de Vaclav Havel
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XII
Sessão
1
Delegação
Fórum Parlamentar Iberoamericano [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Cidade do México
Início
2014-11-05
Fim
2014-11-07
Título
X Fórum Ibero-americano
Tipo
Internacional
Local
Sala do Senado
Início
2014-03-11
Fim
2014-03-11
Título
Conferência "As Relações Portugal-América Latina"
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XII
Sessão
4
Local
Jerusalém
Início
2017-03-06
Fim
2017-03-08
Delegação
Seminário Internacional Diáspora-Pátria
Legislatura
XII
Sessão
4
Local
Luxemburgo
Início
2015-09-05
Fim
2015-09-06
Delegação
VII Conferência interparlamentar para acompanhamento da política Externa e de Segurança Comum e da política Comum de Segurança e Defesa da União Europeia (PESC e a PCSD)
Legislatura
XII
Sessão
4
Local
Paris
Início
2015-06-17
Fim
2015-06-17
Delegação
Política comercial da UE; negociações sobre os acordos comerciais com os Estados Unidos e Canadá; negociações no âmbito da OMC
Legislatura
XII
Sessão
4
Local
Viena
Início
2015-05-06
Fim
2015-05-07
Delegação
Forum Parlamentar de Inteligência e Segurança
Legislatura
XII
Sessão
4
Local
Pequim e Tianjin
Início
2015-04-10
Fim
2015-04-16
Delegação
Visita Oficial à República Popular da China
Legislatura
XII
Sessão
4
Local
Riga
Início
2015-03-04
Fim
2015-03-06
Delegação
VI Conferência Interparlamentar para a Política externa e de Segurança comum e a Política comum de Segurança e Defesa (PES-PCSD)C
Legislatura
XII
Sessão
4
Local
Bruxelas
Início
2014-12-01
Fim
2014-12-02
Delegação
Reunião Interparlamentar organizada pela Comissão AFET do Parlamento Europeu
Legislatura
XII
Sessão
4
Local
Washington
Início
2014-09-18
Fim
2014-09-19
Delegação
Encontro com o Presidente do Grupo de Trabalho Contra o Terrorismo e Armas Não Convencionais
Legislatura
XII
Sessão
3
Local
Maputo
Início
2014-03-16
Fim
2014-03-23
Delegação
Visita de Delegação da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas a Moçambique
Legislatura
XII
Sessão
3
Local
Bruxelas
Início
2014-02-18
Fim
2014-02-18
Delegação
Forum interparlamentar "Parlamentos da União Europeia na governação global"
Legislatura
XII
Sessão
3
Local
Vilnius
Início
2013-11-27
Fim
2013-11-28
Delegação
Reunião dos Presidentes das Comissões de Negócios Estrangeiros da União Europeia e do Fórum Parlamentar para a Democracia "Os parlamentos para a democracia: para uma cooperação mundial mais ambiciosa"
Legislatura
XII
Sessão
3
Local
Luanda
Início
2013-11-05
Fim
2013-11-07
Delegação
Conferência dos Presidentes dos Parlamentos da CPLP
Legislatura
XII
Sessão
3
Local
Maputo
Início
2013-03-17
Fim
2013-03-22
Delegação
Visita de delegação da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas a Moçambique
Legislatura
XII
Sessão
1
Local
Nicósia
Início
2012-09-23
Fim
2012-09-24
Delegação
Conferência dos Presidentes de Comissões Parlamentares de Justiça e Assuntos Internos - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Audições
Número
69-CNECP-XII
Data
2015-07-21
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Peticionários da Petição nº 526/XII/4ª - "Apoio à reabilitação de militares ucranianos"
Entidades
Peticionários da Petição nº 526/XII/4ª
Número
68-CNECP-XII
Data
2015-06-30
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Dr. Rui Machete, ao abrigo do artigo 104º nº 2, do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Rui Machete (MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS)
Número
67-CNECP-XII
Data
2015-06-23
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Ensino do Português no Estrangeiro
Entidades
Presidente do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, IP, Doutora Ana Paula Laborinho; José Cesário (S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS)
Número
66-CNECP-XII
Data
2015-06-16
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Análise da atual situação geoestratégica no leste da Europa (conflito ucraniano), balanço dos Acordos de Associação com a EU, e ainda a pré-avaliação da intenção da Moldávia em aderir à EU
Entidades
Senhor Igor Corman, Presidente da Comissão de Política Externa e de Integração Europeia do Parlamento da Moldávia
Número
65-CNECP-XII
Data
2015-06-02
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Dr. Rui Machete, ao abrigo do artigo 104º nº 2, do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Rui Machete (MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS)
[mais...]
Audiências
Número
160-CNECP-XII
Data
2015-07-21
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Visita de cortesia da Delegação de Deputados da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau
Entidades
Delegação de Deputados da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau
Número
158-CNECP-XII
Data
2015-07-15
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Visita de cortesia da Presidente do Senado da República da Guiné Equatorial, Teresa Efua Asangono
Entidades
Presidente do Senado da República da Guiné Equatorial, Teresa Efua Asangono
Número
157-CNECP-XII
Data
2015-07-14
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Visita de cortesia dos representantes europeus do Conselho Nacional de Resistência das Mulheres do Irão
Entidades
Representantes Europeus do Conselho Nacional de Resistência das Mulheres do Irão
Número
156-CNECP-XII
Data
2015-07-07
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Visita de cortesia do Embaixador da República da Coreia, Yoon Lee
Entidades
Embaixador da República da Coreia, Yoon Lee
Número
155-CNECP-XII
Data
2015-07-02
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Visita de cortesia do Embaixador da República Islâmica do Irão, Seyed Hossein Mirfakhar
Entidades
Embaixador da República Islâmica do Irão, Seyed Hossein Mirfakhar
[mais...]
Deslocações
Data
2015-06-17
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Local
Paris, França
Assunto
Reunião nterparlamentar sobrea Política comercial da EU e as negociações com os EUA, e o Canadá no seio da OMC
Data
2015-05-06
a
2015-05-07
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Local
Viena de Áustria
Assunto
Fórum Parlamentar sobre Serviços de Segurança
Data
2015-04-10
a
2015-04-16
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Local
Pequim - Tianjin
Assunto
Visita Oficial à República Popular da China a convite da Comissão dos Negócios Estrangeiros do Congresso Nacional do Povo da República Popular da China
Data
2015-03-04
a
2015-03-06
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Local
Riga, Letónia
Assunto
VI Conferência Interparlamentar para acompanhamento da Política Externa e de Segurança Comum e da Política Comum de Segurança e Defesa da União Europeia (PESC/PCSD)
Data
2014-11-05
a
2014-11-07
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Local
Cidade do México
Assunto
X Fórum Parlamentar Ibero-americano
Data
2014-09-17
a
2014-09-21
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Local
Washington - EUA
Assunto
Encontro com o Presidente do Grupo de Trabalho Contra o Terrorismo e Armas Não Convencionais
Data
2014-03-16
a
2014-03-23
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Local
República de Moçambique
Assunto
Visita de delegação da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas à República de Moçambique
Data
2014-02-18
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Local
Bruxelas
Assunto
Fórum Interparlamentar "Parlamentos da União Europeia na governação global"
Data
2014-01-28
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Local
Grémio Literário - Lisboa
Assunto
IPDAL - Reunião com Embaixadores da América Latina
Data
2013-11-27
a
2013-11-28
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Local
Vilnius, Lituânia
Assunto
Reunião dos Presidentes das Comissões de Negócios Estrangeiros da União Europeia e do Fórum Parlamentar para a Democracia "Os parlamentos para a democracia: para uma cooperação mundial mais ambiciosa"
Data
2012-09-23
a
2012-09-24
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Nicósia, Chipre
Assunto
Conferência dos Presidentes de Comissões Parlamentares de Justiça e Assuntos Internos
Data
2012-02-21
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Centro de Estudos Judiciários - Largo do Limoeiro - 1149-048 Lisboa
Assunto
Visita e Reunião entre uma Delegação da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República e o Centro de Estudos Judiciários
Eventos
Data
2014-06-03
Tipo
Colóquio
Local
Senado
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Colóquio Parlamentar por ocasião do 35º aniversário das relações diplomáticas entre a República Portuguesa e a República Popular da China
Data
2014-03-11
Tipo
Conferência
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Assunto
“As Relações Portugal-América Latina"
Data
2013-11-19
Tipo
Colóquio
Local
Senado
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Colóquio Parlamentar sobre Política Externa e de Segurança Comum (PESC) e Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD)
Data
2013-11-18
Tipo
Colóquio
Local
Senado
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Colóquio Parlamentar sobre Política Externa e de Segurança Comum (PESC) e Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD)
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Reino Unido [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-França [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2012-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
AVEIRO
Estabelecimento
EB Prof .Dr. Egas Moniz
XVI Legislatura
XV Legislatura
XIV Legislatura
XIII Legislatura
XII Legislatura
XI Legislatura
VII Legislatura